sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

On gay marriage and "gay" adoption

Philosophers agreed long ago that it is fruitless for believers and atheists to argue with each other. This is because they interpret everything differently. In order to argue, there must be some common ground, so that one of the participants can say, "Aha! If you concede x, then you must also concede y!" Atheists and believers never find an x they can agree upon. The argument can never begin, because each sees everything from his own point of view.

Thomas Cathcart & Daniel Klein, Plato and a (...)


É aplicar, com as devidas adaptações, à polémica do casamento homossexual. Daí, em minha opinião, o debate ser inútil, tal como no aborto, porque a negociação e possibilidade de convencer o lado oposto da trincheira são ambos altamente improváveis, se não mesmo impossíveis; um referendo fará muito mais sentido, à semelhança do que aconteceu no aborto, acompanhado de uma adequada campanha de esclarecimento.

Quanto a mim, se, por um lado, percebo que, do ponto de vista social, a situação vigente possa ser injusta para os homossexuais, já do ponto de vista jurídico, tenho as maiores dúvidas relativamente à legalidade desta alteração. Melhor solução talvez passasse pela criação de um novo instituto jurídico, apelidado de união civil ou coisa que o valha, mantendo o casamento como o contrato entre pessoas de sexos diferentes. E não se diga, como já me disseram, que isso implicaria a criação de um novo estado civil; parece-me questão claramente acessória, face à importância do problema principal. Percebo perfeitamente que os homossexuais lutem por uma equiparação dos seus direitos aos direitos dos heterossexuais (expressão que se repugna mas que aqui se utiliza por facilidade de exposição), mas não podem querer designar, pelo mesmo nome, realidades diferentes, sobretudo quando se trata de um dos institutos jurídicos mais antigos da história da Humanidade, que atravessou séculos e sucessivos regimes políticos até chegar, sem grandes mudanças, na sua essência (exceptuada, claro está, a questão do divórcio), aos dias de hoje.

Já quanto à adopção, e ao contrário do que se possa pensar, a questão não me parece tão difícil. A meu ver, com base num levantamento exaustivo das condições actualmente existentes nos lares de adopção e um ou outro estudo, bem fundamentado - e que já existirá certamente - sobre as consequências, se é que existem, de ser educado por um casal de homossexuais, será possível tomar uma decisão. Agora, não se confundam as coisas: aqui, a luta não é pelos direitos dos homossexuais, mas sim pelo interesse da criança. Dito de outra maneira, a adopção entre homossexuais deverá ter lugar apenas e só se implicar, na generalidade dos casos, uma melhoria das condições de vida da criança e a possibilidade de aquela ser educada num ambiente mais estável e propício ao seu crescimento e pleno desenvolvimento das suas capacidades.

6 comentários:

Anónimo disse...

Concordo zé judite.. como aliás, creio, já tinhamos falado antes..

no entanto, mesmo analisando o problema de uma perspectiva comparativa entre as condições da criança num e noutro ambiente (orfanato vs casa gay), o problema pode ser posto de outra forma e de novo com a tónica de dois homossexuais, enquanto casal, adoptarem uma criança..

é que, como sabes, uma pessoa sozinha já pode adoptar uma criança.. ora, sendo isto possível, para quê dar esse direito a um casal, quando o mesmo pode ser exercido por cada um individualmente? é que isto depois terá implicações legais importantes que atingirão a vida da criança, nomeadamente ao nível da custódia do puto aquando do hipotético divórcio dos larilas..

enfim, isto tem pano para mangas e há muita coisa que nao inclui e que pode ser relevante.. é sem dúvida interessante de discutir.. sendo que preferia fazê-lo com uma jola e cacahuette (não faço ideia, nem procurei saber se está bem escrito) à nossa frente..

fica o desafio!!

abraço machaz

Anónimo disse...

além de que me esqueci de dizer que discordo totalmente com o referendo..

são direitos de minorias que em nada afectam a minha vida e relativamente aos quais não faz sentido ser eu a dizer se eles podem ou não casar..

embora o referendo fosse uma solução engraçada pq de certeza que os panucas perdiam..

abraço, do hoje muito participativo, machadinho

rosé mari disse...

chadão!

folgo em ver-te toda interventiva...pois bem, desafio aceite, lá em casa amanhã à tarde?

já quanto ao referendo, recebo o teu argumento, mas não fico inteiramente satisfeito...mas agora também não tenho tempo para o rebater que tenho de ir almoçar. amanhã?

Morales disse...

A questão da adopção é muito mais discutivel que a do casamento. Discutivel na medida em que pode ser discutida. lol

O casamento é um instituto discriminatório por natureza. Eu tb não me posso casar com o meu cão, ou com o meu irmão, ou com a cadeira onde estou sentado no meu escritório (embora ela me conheça como pouca gente) e daí não vem mal ao mundo. O casamento foi concebido enquanto a união de 2 pessoas de sexos diferentes. Ou se aceita como tal ou que se fodam. Questão diferente é a dos direitos que as pessoas casadas têm direito por serem casadas e que com dificuldade admito que não sejam tb passíveis de ser aplicadas a panucas que optem por viver uma vida em comum. Simplesmente arranje-se um instituto semelhante em termos fiscais, em direitos sucessórios, etc. Chamem-lhe o que quiserem. Por mim até pode ser Casamento II. lol

Questão diversa é a da adopção de facto. E aí estou 100% de acordo com o rosé mari. O que está em causa é o interesse da criança e esse, acredito eu, está muito melhor protegido numa casa de dois larilas que passam a vida a enrabar-se um ao outro, do que numa qqr casa pia onde passam a vida a ser enrabados (obviamente que não acredito que todos os putos em lares de adopção são enrabados. Era só pa graçola...lol). Nunca vi estudos em qqr dos sentidos mas acredito piamente que uma criança pode ser igualmente bem educada por 2 gajos (ou gajas, porque, felizmente, tb as há homossexuais), e não é isso que vai fazer do puto um larilas.

abco

Mariana disse...

O instituto já o têm, a União de Facto, criar outro só se fosse uma tentativa para agradar a dois lados, porque na realidade iria alterar pouco ou nada...

António disse...

Quanto ao casamento concordo no essencial. Mais, concordo com a ideia do referendo porque acredito que é o que melhor representa a vontade popular em matérias do foro íntimo, entenda-se "baixo ventre", com expressão socio-cultural relevante.

Não me parece que o governo se possa considerar mandatado para legislar na matéria do casamento homossexual apenas porque o tinha no programa. Mal feito será quando as pessoas deixarem de votar (ou passarem a votar, for that matter) num partido apenas por razões de baixo ventre. Há outras questões às quais reconheço maior competência e responsabilidade governamental.

Em todo o caso se não existirem votos suficientes no referendo para ser vinculativo, então fica demonstrada a indiferença popular - aí o governo poderá fazer como bem entender, com a legitimidade (nessa altura) suficiente da sua recente eleição.

Quanto à adopção e ao interesse da criança, a questão que deve ser colocada é a colisão de direitos.
Se o casamento homossexual é visto como tal, então nada obsta que se concorrerem dois casais a uma adopção, um hetero e outro homossexual, qual deles verá a sua pretensão satisfeita?

Aparentemente a criança terá mais interesse em ser criada por um casal heterossexual, porque tem as referências historicamente (clinicamente?) assumidas como equilibradas.
Mas quem é que nos dias de hoje subscreve essa afirmação? Com tanto movimento pró gay e o rótulo de homofobismo em cada esquina (na mesma linha que o racismo nos eua, mas isso é outra conversa), ninguém no seu perfeito juízo vai defender que dois homossexuais não conseguem ser tão bons pais (em abstracto) como um casal heterossexual.

Daí que me pareça que o interesse da criança se vai submeter ao interesse politicamente correcto.

Enfim, existindo uma resolução quanto à adopção - e dessa já ninguém nos livra, por imperativo constitucional - a solução, qualquer que seja, vai ser sempre curta.

Mais uma razão para defender a união civil (ou coisa que o valha), pelo menos não abria a porta constitucional (entenda-se "do cavalo") à adopção por casais homossexuais.

Aquele abraço