tag:blogger.com,1999:blog-19569731.post7562995383670182826..comments2023-10-24T10:47:53.314+01:00Comments on Quando penso dá nisto: PT, Telefónica e Vivo: Now what?rosé marihttp://www.blogger.com/profile/17377404079159938264noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-19569731.post-17541790619264599492010-07-13T10:14:31.190+01:002010-07-13T10:14:31.190+01:00não...neste caso, a multa é aplicada apenas se o E...não...neste caso, a multa é aplicada apenas se o Estado-Membro não puser fim à situação que viola o Tratado, i.e., à golden share.<br /><br />Não é bem uma carta verde, porque nada impede os particulares lesados pela golden share de virem, junto dos tribunais nacionais, responsabilizar o Estado pelo uso da golden share e pedir a anulação da deliberação e / ou a declaração de nulidade da norma estatutária da qual resulta a golden share. <br /><br />Num cenário como o que descrevi no parágrafo anterior, os Tribunais nacionais devem seguir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. O problema, aqui, está em que o Tribunal considerou que a golden share, como um todo abstracto, viola dois princípios fundamentais do Tratado, a saber, o da liberdade de circulação de capitais e o da liberdade de estabelecimento. Por isso, seria necessário analisar se o uso da golden share, naquele caso concreto, violou de forma não justificada o Tratado.rosé marihttps://www.blogger.com/profile/17377404079159938264noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19569731.post-22958116167846727522010-07-12T18:11:21.199+01:002010-07-12T18:11:21.199+01:00Não é possivel a multa da União europeia ter efeit...Não é possivel a multa da União europeia ter efeitos retroactivos?<br /><br />Caso o que digas seja verdade, é uma carta verde para os Estados Membros quebrarem as "regras" da Comunidade Europeia desde que a infracção não tenha duração superior a 1 ano. (Tempo que afirmas demorar a entrar em vigor a decisão) <br /><br />AiresAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19569731.post-72532859357526257362010-07-06T16:36:36.728+01:002010-07-06T16:36:36.728+01:00vi os primeiros cinco segundos do vídeo, fiz pause...vi os primeiros cinco segundos do vídeo, fiz pause para te responder e já estou maluco para ver o resto.<br /><br />quanto à senhora larissa, tens toda a razão. a situação não me passou despercebida, e será abordada brevemente...de forma a repor a indecencia deste blog.<br /><br />de resto, enhorabuena, já soube que ficaram todos...espectacular!rosé marihttps://www.blogger.com/profile/17377404079159938264noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19569731.post-14083893742395784892010-07-06T01:31:09.869+01:002010-07-06T01:31:09.869+01:00Jefe, sem querer alongar-me nas considerações econ...Jefe, sem querer alongar-me nas considerações económico-políticas (para isso estás cá tu e o teu blog fraquinho), junto envio link que me parece esclarecedor sobre o valor da Vivo actualmente (wait 'til the very end of it)... ah é sobre bola, claro.<br /><br />http://www.youtube.com/watch?v=GYpf1tVJLOg&feature=player_embedded<br /><br />PS - e como é que o maior - o único? - blog à face da terra sobre o mágico tópico "fanfa e futebol" ainda não se pronunciou sobre a Senhora D. Larissa Riquelme?Manuhttps://www.blogger.com/profile/09526093177002607397noreply@blogger.com